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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000208820246260188

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a7df6f894909978f9960ca6660f1daaa8d914304f950b4f5c95a61d37cf9b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2025-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2025-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2025-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2025-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2025-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2025-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T13:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-04-25T17:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-14T13:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-02T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  5. 2025-01-30T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-21T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-10T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-25T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-26T09:42:58.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-26T09:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-26T09:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  12. 2024-04-26T10:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  13. 2024-04-30T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-30T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-30T09:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  16. 2024-05-07T11:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  17. 2024-05-07T11:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  18. 2024-05-14T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  19. 2024-05-15T18:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  20. 2024-05-16T11:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-16T11:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  22. 2024-05-16T11:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  23. 2024-05-16T11:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  24. 2024-05-18T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2024-05-18T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  26. 2024-05-20T01:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2024-05-20T01:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2024-05-20T11:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  29. 2024-05-20T11:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  30. 2024-05-22T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-05-22T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  32. 2024-05-22T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  33. 2024-05-28T03:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  34. 2024-05-28T17:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  35. 2024-06-11T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  36. 2024-08-22T17:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  37. 2024-12-02T13:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  38. 2024-12-04T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  39. 2024-12-04T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  40. 2024-12-06T00:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.