TRF6 — 00224883420174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82fb6d2fdb3e4826ecac2706eb03fea574663f92bd6dd5e08102b38a80df4b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-25
- Paga (TPU 12176)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anistia Política
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-23T12:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-21T13:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-10T17:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-14T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-29T17:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-06T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-03-15T14:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-03T13:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-11T15:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-14T15:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-04T16:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-13T11:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-07-13T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-01T07:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-02T17:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-03T07:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28T15:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-21T16:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-23T01:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-31T11:33:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2025-01-31T12:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T07:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-18T01:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11T15:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-14T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004063720183000000 — Execução em Mandado de Segurança · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÃÃO
- STJ — 00004111220144036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003826720223000000 — Mandado de Segurança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00446748120054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00131009820094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00130691220154010000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Gabinete 02
- TRF6 — 00121417320164013800 — Apelação Cível · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Gabinete 04
- TRF6 — 00298111320054013800 — Apelação Cível · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / Gabinete 01
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