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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06006037020246020017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f52c9512e9b38ac06eac529d8a832995c09ab1e3fd0f4bac3c03e592ee69930

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-05-19 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2025-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2025-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2025-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Publicação (TPU 92)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Publicação (TPU 92)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-06T07:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
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  3. 2025-03-10T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-11T11:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-17T12:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-14T09:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-19T14:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-09T15:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-09T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-09T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-09T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-09T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  13. 2024-12-09T15:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-12-13T08:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-13T09:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-12-13T09:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-12-17T02:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-12-17T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-17T07:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-15T15:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-17T09:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-17T09:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-17T09:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-18T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-18T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-22T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-03-24T09:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  28. 2025-04-02T12:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
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  29. 2025-04-02T12:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  30. 2025-04-02T12:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16205",
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  31. 2025-04-02T12:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
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  32. 2025-04-02T12:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
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  33. 2025-04-03T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  34. 2025-04-03T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  35. 2025-04-03T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
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  36. 2025-04-03T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  37. 2025-04-08T02:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  38. 2025-04-08T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  39. 2025-04-08T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
  40. 2025-04-30T14:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16205",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.