Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJMT 00002755320208110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2cba324db3bbc88dee2ad59b4d071cbaa754ef8429c841dc138c19ea63d005c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 256 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-06-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2022-06-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-06-09 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2022-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-02-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:39:12.589000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2cba324db3bbc88dee2ad59b4d071cbaa754ef8429c841dc138c19ea63d005c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T14:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-01-31T15:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-01-31T16:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-04T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-13T13:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-13T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-14T13:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-14T16:05:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-14T16:05:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-14T16:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-17T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T08:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T08:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T08:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T09:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-20T15:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-02-27T12:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-03T17:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-04T09:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-04T12:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-05T15:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-05T15:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-19T14:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-20T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-03-20T17:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-04-01T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-04-08T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-04-30T15:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-05-22T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-05-25T19:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-05-25T19:09:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-06-02T15:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-06-09T12:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2020-07-01T14:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001244120098110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00002906420098110051 — Execução da Pena · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJAM — 00000034719948040011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1994-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
- TJPI — 00002001820188180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00035905220228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003467120028140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJPA — 00003538220098140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMS — 00002364620138120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Criminal