TJAM — 02131045520218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c68149d41f2f15994f9b041ad47a4dca9341e1fbecdcff3fac01efc93396578
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2024-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-16
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T12:03:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-08-25T10:42:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-17T16:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Umbuzeiro
- TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001751920208180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJMG — 00029403520198130518 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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