TRF5 — 00018641320244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 209346b05a035a9328dcc4fd06678d7d474beddcd24fdfbadf3bb4b9e34f90a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2025-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07
- Reativação (TPU 849)
- 2025-03-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T20:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-10T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-26T11:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T11:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T17:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-17T13:05:30.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-10-17T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-17T13:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-15T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:17:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23T00:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-23T07:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-07T20:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-14T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-11T12:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-05T15:20:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-05T19:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-05T19:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-30T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09T20:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26T11:27:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-16T17:50:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-23T07:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-07T20:19:39.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-03-07T20:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-11T12:51:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T11:22:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00499479720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006706720088150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMA — 00001749520138100067 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TRF5 — 00498489320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00514618520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005284120088150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TJAM — 00019379020168044401 — Procedimento Sumário · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- TRF2 — 50026956820224025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ