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TRE-BA — 06000388920226050180

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 180 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7704e83b1aefff058069cbefe5049bcfb0d1bc28d69cb62791ea1910f946c477

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-30 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28
Definitivo (TPU 246)
2022-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13
Recebimento (TPU 132)
2022-06-13
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-30T13:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-02T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-14T07:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-06-14T07:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-06-14T07:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-14T13:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-28T08:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2022-06-13T07:55:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2022-06-13T07:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2022-06-15T03:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2022-06-15T03:18:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-06-28T04:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2022-06-28T08:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-06-28T08:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.