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TRE-AC — 06000178720246010008

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5782d80f4b60357812c4df635a35d5443fe5bc2aed7f65fec4f5f68008fbbe5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-05-30: Definitivo (TPU 246)
2024-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T16:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T09:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T14:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-13T09:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-16T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-16T08:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T23:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-17T23:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T08:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T01:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T01:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T01:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-24T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T10:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T23:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-17T23:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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2024-05-25T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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2024-05-28T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T23:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-30T15:21:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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2024-04-08T16:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-16T08:57:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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2024-05-14T13:20:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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2024-05-15T11:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T11:36:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000255620246260109 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
TRE-PE — 06001518620206170048 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120420206130192 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-SP — 06000256620246260332 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-BA — 06000493020246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120220246130018 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-GO — 06000372720206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA