Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Constituição de Capital — TRT3 00001355320155030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd34b9608889be99ceaf4592b0ba9942348d73bbd8cbb1f6b32892d8a8ee9fba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: cd34b9608889be99ceaf4592b0ba9942348d73bbd8cbb1f6b32892d8a8ee9fba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2016-06-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2016-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2016-07-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2017-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2017-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2017-03-14 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2017-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2017-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2017-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2017-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-01 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-15 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:55.069243924Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cd34b9608889be99ceaf4592b0ba9942348d73bbd8cbb1f6b32892d8a8ee9fba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-03-14
de Conciliação (TPU 12740)
2017-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constituição de Capital | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2016-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-04-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.