Termo Circunstanciado — Ameaça — TJRR 08009795820248230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814d3f0d9dd2e4a8bfe4a0d77f525b6f18d88b20141b3a51f3a3d19d2ba9132c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-29 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-26 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-02 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T14:40:30.772000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241029152707
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 814d3f0d9dd2e4a8bfe4a0d77f525b6f18d88b20141b3a51f3a3d19d2ba9132c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-29 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-02
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2024-12-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-10-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-29T15:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-04T09:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-12-02T10:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-10-29T15:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-10-29T15:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-10-29T15:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-04T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-26T10:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-27T08:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-15T00:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-27T08:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-11-30T17:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-12-02T12:12:34.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2024-12-02T12:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08009321420218230030 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- TJRR — 00006127720168230060 — Inquérito Policial · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- TJPE — 00000361720218170500 — Termo Circunstanciado · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPE — 00000363520258172130 — Termo Circunstanciado · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJPE — 00000256320198170530 — Termo Circunstanciado · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMA — 00001746220208100031 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPA — 00002664820178140091 — Termo Circunstanciado · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMA — 00001261220198100105 — Termo Circunstanciado · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08009795820248230005 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
814d3f0d9dd2e4a8bfe4a0d77f525b6f18d88b20141b3a51f3a3d19d2ba9132c. SHA-256 do comentário:de1db7ec41dc82ac2931cb88bbbc6282d240837d8f8c05e5039e6adb63576a58.