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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00003528720088160120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d8afdf3936ab66e19eb1e0b6a799122138aa56a47f625d42d9e0444fd54366

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-03-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-03-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-09-18 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-19 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Publicação (TPU 92)
2018-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Recebimento (TPU 132)
2018-03-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-27
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-08T10:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-09-08T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-18T07:45:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-09-22T13:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2017-10-06T09:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2017-10-18T12:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-10-25T17:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-10-27T09:01:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-10-27T14:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-09-08T07:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-15T17:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-19T05:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-25T05:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-10-24T16:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-02T16:40:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2018-03-05T05:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-03-13T11:20:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-03-16T16:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-23T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-04-19T11:55:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-04-19T11:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-09-18T19:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-09-22T12:04:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-09-22T12:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-22T13:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-09-22T18:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-10-04T15:48:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2017-10-04T16:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-25T13:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-03-02T18:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-03-22T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-22T19:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.