Procedimento Comum Cível — Medidas Assecuratórias — TJPA 00002669020128140069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1745f4f08a882d6582a8a72212338065dc94bb5cb307feac9c7bc8e5ddcc8ec0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Medidas Assecuratórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-06T01:29:18.234000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120313100230
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1745f4f08a882d6582a8a72212338065dc94bb5cb307feac9c7bc8e5ddcc8ec0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-13 a 2026-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-28
- Mandado (TPU 106)
- 2012-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Medidas Assecuratórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-13T10:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-03-23T01:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2012-03-28T20:32:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2017-10-27T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2026-06-18T12:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00002766720194013826 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 1ª Vara Criminal - Belo Horizonte
- TJMG — 04759726920188130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00703479420168130637 — Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00176288520208130479 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00689072020144013800 — Remessa Necessária Criminal · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / Gabinete 08
- TJRJ — 00019693720228190208 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM
- TJAM — 00023597620168040000 — Petição Criminal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TJRJ — 00044651720188190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / NITEROI 4 VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002669020128140069 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Medidas Assecuratórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PACAJÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1745f4f08a882d6582a8a72212338065dc94bb5cb307feac9c7bc8e5ddcc8ec0. SHA-256 do comentário:d4797528b4e3686321f61d0a2824d573069114117163afa1409cc3d187b42f17.