Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00086630320058260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 921fc31d3d5e332c08c91b9f6264d28ddcf1921acba91703c41f9d36ee32227b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-12-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-12-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-12-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-12-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-12-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:17:54.103358359Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050520105714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 921fc31d3d5e332c08c91b9f6264d28ddcf1921acba91703c41f9d36ee32227b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-19 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-09-27
Definitivo (TPU 246)
2005-12-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-12-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-12-12
Julgamento (TPU 193)
2005-12-07
Audiência (TPU 970)
2005-09-19
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-19T15:21:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2005-12-07T10:36:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2005-12-12T11:54:10.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-12-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2005-12-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-09-27T15:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-08-01T22:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-27T10:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.