Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000070720226130258
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec3f8045b07a8b477a8f2ef3c9e9f6dffb423470c753357ef8c25c2bb8271ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-17 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T14:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-02-15T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-02-17T14:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-10-05T17:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-10-07T14:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-02-15T14:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-02-17T14:19:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-02-17T14:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-09-20T15:09:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-10-07T14:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-10-07T14:31:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } } - 2022-10-07T14:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000074120226130182 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas
- TRE-MG — 06000069020206130258 — Direitos Políticos · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-MG — 06000075920226130079 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-GO — 06000390220256090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 06001578320246170006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL