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TRE-PB — 06000013720196150003

Classe: Petição CívelOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e0a8a0ef100d42a4a927a0d1724d48664bf85391e19bf6c36dce94e47410d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25: Definitivo (TPU 246)
2020-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-06: Documento (TPU 581)
2020-05-05: Petição (TPU 85)
2020-04-03: Documento (TPU 581)
2020-04-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-01: Documento (TPU 581)
2020-04-01: Conclusão (TPU 51)
2020-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-26: Publicação (TPU 92)
2020-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-24T16:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T09:09:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T15:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T19:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T12:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T11:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-13T16:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-22T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-01-28T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T15:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T16:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-26T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-03-26T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14233",
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  }
}

2020-03-26T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14233",
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2020-04-01T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-04-03T12:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T12:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T22:32:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T16:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T15:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T15:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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  }
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2019-12-12T16:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T16:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T15:38:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T11:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
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2020-05-25T15:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2020-05-25T15:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06001079020216150047 — Petição Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-PB — 06000056820246150013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-BA — 06000496020266050154 — Petição Cível · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06000069620206150044 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
TRE-MS — 06001156220216120011 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-RJ — 06000845520206190052 — Petição Cível · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-BA — 06000496320206050027 — Petição Cível · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000282520206240103 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 103 ª ZONA ELEITORAL