Restituição de Coisas Apreendidas — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00166092120168090083

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce2b17e53af71909a6e2bbc2b0d0c53959b2d2c008147cf9b03225e004bec384

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-02 — procedência parcial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
procedência parcial (TPU 12452)
2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-05-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-02
Documento (TPU 581)
2022-01-18
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-01-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2016-01-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  2. 2021-05-26T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2021-05-26T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  4. 2021-08-17T14:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  5. 2022-05-02T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  6. 2021-05-26T17:59:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  7. 2022-01-14T15:12:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  8. 2022-01-18T13:59:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  9. 2022-05-02T13:51:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  10. 2022-05-02T13:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  11. 2022-05-02T13:52:28.000Z — procedência parcial (TPU 12452)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11508",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.