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TJPE — 00000025820218172370

Classe: Reconhecimento e Extinção de União EstávelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f9dd8cb1f45cdfa849ff2309027b4142d83c5b809ddadcd3ce18635479bff32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11: Conclusão (TPU 51)
2025-10-27: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Petição (TPU 85)
2025-10-06: Publicação (TPU 92)
2025-10-06: Petição (TPU 85)
2025-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-03: Recebimento (TPU 132)
2025-10-02: Procedência em Parte (TPU 221)
2025-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-10-01: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução | Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-11T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-10-27T13:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-10-10T21:13:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-10-06T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-10-02T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-10-02T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-09-15T06:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2025-09-11T14:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
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2025-09-11T07:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
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2025-02-03T18:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-10-20T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-10-20T13:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-09-14T14:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-23T20:40:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-23T20:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-15T10:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-15T10:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-15T09:42:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-08-03T09:58:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-07-25T21:05:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-07-25T21:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-07-13T13:41:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-07-13T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-20T18:35:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-20T18:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-20T13:34:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-20T13:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-15T15:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-14T20:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-09T17:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-09T17:23:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-06-09T17:18:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

2023-03-28T12:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6950",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50032281820218130035 — Recurso Especial · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00002033520128110009 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMA — 00001571120178100070 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJPE — 00000237820258173280 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2025-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJPE — 00000238320238173010 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJPE — 00000224820248173080 — Reconhecimento e Extinção de União Estável · 2024-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPR — 00000034419738160045 — Sobrepartilha · 1973-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Sobrepartilha
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / ARAPONGAS - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00015211020238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Reconhecimento e Extinção de União Estável / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Vara Única da Comarca de Mazagão

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada