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Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-MT 00000221620196110022

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25f54c253b2d2e53588882c68a4d2f27315b9ec4444f8e764b5f0276fcd29931

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-01-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Intimação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Procedência (TPU 219)
2020-01-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T10:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-08T09:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T12:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-30T12:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T09:34:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-05-02T10:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-05-02T10:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-05-28T07:59:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2020-01-30T12:15:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2020-01-30T13:20:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2020-01-31T09:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-27T09:33:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-27T09:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.