TRE-SE — 06003124320206250026

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832ce2ce3720666367447a810ae5adda0522c70fc4762c0b9227b5d6ff31bd9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-30
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Mérito (TPU 12200)
2020-10-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-29
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Inelegibilidade - Vida Pregressa

Movimentações públicas

  1. 2020-10-20T17:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-24T10:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-24T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-10-30T11:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-20T17:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-21T08:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2020-10-21T08:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-10-23T07:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-10-29T20:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-10-29T21:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2020-11-02T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2020-11-02T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2020-11-07T12:16:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2020-10-20T17:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2020-10-24T14:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2020-10-29T20:13:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  17. 2020-10-29T20:29:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  18. 2020-10-29T20:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2020-10-30T11:39:25.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
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  20. 2020-11-14T11:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.