TRE-SE — 06003124320206250026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832ce2ce3720666367447a810ae5adda0522c70fc4762c0b9227b5d6ff31bd9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30
- Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
- 2020-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Inelegibilidade - Vida Pregressa
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11646
- Ver outros registros do assunto TPU 11607
Movimentações públicas
- 2020-10-20T17:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-29T20:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-29T21:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-02T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-02T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-07T12:16:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-20T17:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-29T20:13:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-29T20:29:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-29T20:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-10-30T11:39:25.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-11-14T11:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06008041320206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00003576020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00002110420166060033 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ 1
- TRE-SE — 06007885920206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005218520206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06007600620246220011 — Recurso Eleitoral · 2024-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- TSE — 06003179520246190154 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06002425620246190154 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ2