STJ — 00003510720074013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d0c7f43c45e0a90e3837a69ef461bf0682b83919ded471b71b157b4c290338e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T09:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-29T09:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-27T13:12:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-03-03T18:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-04T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-03-04T16:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-16T19:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-16T19:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-16T19:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-31T18:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-31T18:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-14T20:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-27T14:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T05:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-16T19:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T15:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-06T13:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13T05:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-09T17:05:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-09T17:05:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T13:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T18:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T18:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-04T15:23:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-09T19:00:58.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-03-31T18:14:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-10T17:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T21:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-14T20:08:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002045820144013308 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Jequié
- TJMT — 00001578820168110079 — Inquérito Policial · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 00087621320108230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00003963420194013819 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003107220158110042 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
- TJMT — 00003081120058110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJES — 00001422620248080014 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPR — 00000127720078160121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO