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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PE 06001145820206170016

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a770c5bfe4c5fab041e7920d801b4b0e14816d26f496a48966acd2fad3977a16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-09 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2020-09-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-09-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-12-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-01-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2022-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2022-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:42.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200902184827
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a770c5bfe4c5fab041e7920d801b4b0e14816d26f496a48966acd2fad3977a16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Documento (TPU 581)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T18:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-04T12:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-26T14:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-10T17:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-10T17:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-10T17:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-10T17:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-11T10:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-11T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-11T12:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-12T23:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-14T16:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-15T14:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-15T14:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-18T15:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-18T15:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-18T15:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-18T15:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-21T13:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-25T16:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-01T17:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-06T05:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-06T05:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-06T05:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-06T05:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-26T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-12-10T14:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-15T19:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-12-15T19:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-12-17T02:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-17T02:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-12-20T02:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-12-20T02:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-12-20T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-12-20T02:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-12-29T21:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-01-04T12:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-06T09:36:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-04-06T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-07-19T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28826",
    "nome": "CARTÓRIO DA 16ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.