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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00003515920078100135

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e505bca35889234774cc332491c429d7fad7422a4f1f9ee6d435ad6ff40b743

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-08-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-14 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-05-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-09-14 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-13 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-25 a 2018-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-21
Publicação (TPU 92)
2018-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-07
Publicação (TPU 92)
2018-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-11-28
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-04T12:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-08-04T13:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-14T10:57:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2017-09-27T10:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T19:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-11-07T18:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-11-24T13:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-11-28T09:00:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-11-28T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-07-25T12:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-14T10:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-15T05:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-28T05:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-11-24T12:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-04T16:50:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2018-05-07T05:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-15T11:06:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-05-17T13:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-21T05:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-06-13T16:07:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-13T16:07:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-09-14T19:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-09-26T16:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-09-26T17:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-27T10:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-09-27T19:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-11-24T13:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-04T19:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-05-18T16:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-18T18:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.