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TJBA — 80011800920218050148

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fda10bd5b0859c2f4b5d025d8c3c0e4a028fc4085e91c44d66604a90a4ae3e03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-28 a 2023-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-05
Definitivo (TPU 246)
2023-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-31
Publicação (TPU 92)
2022-12-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-12-28
Conclusão (TPU 51)
2021-12-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  2. 2021-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  3. 2023-01-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  4. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  5. 2022-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  6. 2022-12-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  7. 2022-12-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  8. 2023-01-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}
  9. 2023-01-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4746",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.