TRF3 — 00604416319974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e359f189c6f6edaa73d8adea71061c5764c175ed155653e14143268960241a2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Conclusão (TPU 51)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 06ª - São Luís
- TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia
- STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª - Marabá
- STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Presidência das Turmas Recursais