TJMA — 00000032820168100102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce57241c3dfa146833b3b5fde3716172a5f0ca088adcdba18339be1cc948c71e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-invalidez
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T16:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-08-18T09:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-08-20T00:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-09-19T20:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-09-19T20:41:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-10-21T12:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-11-17T03:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-11-25T03:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-01-13T16:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2016-02-16T09:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2016-07-22T14:49:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2017-02-06T15:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2017-05-24T13:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2019-08-21T11:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002152620098100092 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- TRF5 — 00426564620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000286720178173220 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMA — 00001418920168100103 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPB — 00004253820118150781 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00003347120108150331 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00000797120098180103 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPB — 00001967120108150051 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
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