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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000058420125030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e5850f438ae6bdfe72c557fa9022bcd3a0636c34f3b9063cd30cb4f1a60de5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-08-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2013-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-06-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-06-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2013-06-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2013-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2013-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2013-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2014-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-08-07 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2014-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-24
Recebimento (TPU 977)
2014-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-06-25
de Conciliação (TPU 12740)
2013-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Gorjeta | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-08-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-06-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  36. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.