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TRE-RJ — 06000015420226190089

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b58d2cf96d3a2ee19bf5c693c09ea5eb5ebb8c0b8c2d10418fb732fe76a9ded

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Reativação (TPU 849)
2023-05-16: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-25: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-14T15:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T10:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-19T16:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-14T17:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-09T13:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-14T15:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T17:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-19T12:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-15T12:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-05T17:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-19T11:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T15:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T15:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:04:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-31T18:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2022-10-20T19:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T14:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T11:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-12-12T13:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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2023-05-17T15:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T15:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T15:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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2022-01-26T16:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T02:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T15:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:17:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T18:11:28.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T19:13:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2022-11-08T16:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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2022-12-12T13:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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2022-12-12T13:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T17:13:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
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2023-05-16T17:13:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001102020246120016 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-AL — 06009944720226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ