TRE-PA — 00000974920186140073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012c1b1287b62ed28658e23670bec4ba3c97b8807efb73f4e1698ac9b5192d4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2018-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-07-05
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2018-07-03T14:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T11:14:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-06T10:58:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-16T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00004240220156140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001723320146140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2014-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00007597420166140043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51475224120178130024 — Recurso Especial · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51753169520218130024 — Recurso Especial · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência