TRE-PA — 00000974920186140073

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 73ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012c1b1287b62ed28658e23670bec4ba3c97b8807efb73f4e1698ac9b5192d4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Definitivo (TPU 246)
2018-07-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-07-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2018-07-03T14:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-07-05T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-07-05T11:14:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-07-05T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-07-06T10:58:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-11-16T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30516",
        "nome": "73ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.