Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000589620235090009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f42c981ddc3f0db4e245b12fdd247ed2670f679f6b0c954a6453318f3e0d7e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-27 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-08 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:34:21.675000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230126130936
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 35f42c981ddc3f0db4e245b12fdd247ed2670f679f6b0c954a6453318f3e0d7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-13
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T13:09:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T13:56:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T13:57:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T13:58:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-28T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-28T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-03T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-03T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-07T14:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-07T14:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-07T16:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-07T17:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-07T20:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-08T14:01:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-23T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T17:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T20:53:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T20:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T20:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T20:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-15T01:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-15T01:47:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-15T01:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-15T01:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-20T17:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-27T15:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-13T20:53:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-20T17:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-20T17:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20326", "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243030820195240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000484220235090659 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT11 — 00000833520265110014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT1 — 00020201120125010221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT1 — 00002519320115010029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00000251620235170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT5 — 00000536720245050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT9 — 00000485720245090093 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000589620235090009 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
35f42c981ddc3f0db4e245b12fdd247ed2670f679f6b0c954a6453318f3e0d7e. SHA-256 do comentário:aa110bff23b4e0d335891fee790885a17dd89a6b9d74470ecf21013f121b563f.