TJMS — 00001865120268120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf764d6717887e2c316c73422f1a98587ddcc31c96482dbfc5632d808056f746
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-16
- Apensamento (TPU 135)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-10T14:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-16T13:17:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-10T14:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-10T14:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-10T14:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-10T14:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-16T09:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-17T15:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-17T15:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-04-17T15:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } } - 2026-05-05T14:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2809", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002277320258120011 — Pedido de Providências · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJES — 00001543220238080028 — Processo Administrativo · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - IUNA
- TJAP — 00030839420228030001 — Petição Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002254020208120024 — Pedido de Providências · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJMS — 00002222320268120009 — Pedido de Providências · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJAP — 00029311220238030001 — Petição Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00029285720238030001 — Petição Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMT — 00000335520198110094 — Processo Administrativo · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR