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TRF4 — 50111488620154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d585d851fb3d947e87207acfcecd63f1e100c44f401956a7993981cbd7aecf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-22
Petição (TPU 85)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-07
Petição (TPU 85)
2019-02-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-01-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-24
Paga (TPU 12176)
2018-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2018-11-27
Petição (TPU 85)
2018-11-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T01:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  2. 2019-03-07T15:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-27T11:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  4. 2018-11-26T08:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  5. 2018-11-08T17:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  6. 2018-08-22T19:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  7. 2018-06-21T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2018-05-23T15:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2018-04-04T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  10. 2015-05-18T11:54:44.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-05-15T20:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-04-22T18:55:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  13. 2019-04-22T01:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2019-04-15T14:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  15. 2019-04-15T14:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  16. 2019-02-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-01-24T17:51:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  18. 2018-12-24T16:17:14.000Z — Paga (TPU 12176)
  19. 2018-11-27T11:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2018-11-26T08:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2018-11-21T13:56:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  22. 2018-11-21T13:56:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  23. 2018-11-20T09:57:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  24. 2018-09-24T14:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-08-22T19:24:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-06-21T14:54:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2018-06-19T19:20:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  28. 2018-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2018-04-19T18:18:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  30. 2015-02-27T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.