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TRE-PB — 06002145320206150053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd6dc015a76dc68ef23ecf1b2fb584c52490bfc5d15b83ab4e69da5cfc760c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19: Definitivo (TPU 246)
2021-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02: Petição (TPU 85)
2020-11-01: Desistência (TPU 463)
2020-11-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-24T15:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2020-09-29T13:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14284",
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2020-09-30T19:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 45
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2020-10-10T17:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-10-11T15:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-02T00:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-09-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T00:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2020-10-07T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T10:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T15:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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2020-11-03T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T02:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2020-11-03T02:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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  }
}

2020-11-03T02:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
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2020-11-03T02:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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  }
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2020-11-03T02:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-04-19T11:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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}

2020-09-24T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2020-11-01T18:01:40.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2021-04-19T11:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2021-04-19T11:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003571420266000000 — Representação · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / JUÍZ AUXILIAR 1
TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003595820246160145 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002147720246180005 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-CE — 06001062420246060121 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-TO — 06007190720246270009 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06001148120206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06001436620266020000 — Representação · 2026-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 3