TJPE — 00000255620258172760
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4909875532811f123ed87662602bad8fa7badf94d2cc6523206583029369905e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T17:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2025-09-02T04:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2025-01-15T09:07:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2025-05-12T20:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2025-05-12T20:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2025-08-17T13:16:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2026-07-20T09:51:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2026-07-20T11:02:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } } - 2026-07-20T11:02:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7434", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000299820228172760 — Termo Circunstanciado · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002215920178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 2ª Vara
- TJMS — 00002212920188120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / Vara Única
- TJPB — 00006385520168150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJGO — 00193617320198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001881620198180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJGO — 00193609520208090032 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00190521820208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher