Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06005955120206270013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8b3d80ed4aad8aaf88a073250ab2fe9a6ce97e72f37c4c10af90c2f1fb2eb6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-11-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-12-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-07 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-06-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:37:30.232000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201023200056
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3b8b3d80ed4aad8aaf88a073250ab2fe9a6ce97e72f37c4c10af90c2f1fb2eb6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Documento (TPU 12270)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T20:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-04-09T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-08-30T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-13T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2022-05-12T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-03T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-03T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-03T15:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-03T15:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-03T18:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-04T02:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-08T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-23T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-23T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-24T02:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-24T02:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-09-30T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-20T14:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-21T14:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-21T14:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-21T14:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-21T14:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-21T18:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-25T16:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-25T16:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-28T02:26:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-10-28T02:26:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-11-29T16:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-11-30T14:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-12-01T18:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2021-12-07T02:42:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2022-06-14T14:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-10-23T20:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-10-26T03:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-18T11:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-24T19:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-24T19:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-24T19:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-24T19:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } } - 2020-12-24T19:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16126", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006069220206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TSE — 06002705120246170066 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06006438820206200050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006088320206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06005873220206270027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
- TRE-ES — 06007368620206080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06007527320206080006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004046220246180030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005955120206270013 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3b8b3d80ed4aad8aaf88a073250ab2fe9a6ce97e72f37c4c10af90c2f1fb2eb6. SHA-256 do comentário:bdc9e69c34c5a404503811ea4c87ccc264361c235d52893bdabdeb916c673aef.