Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00000561020176140076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09fcd0c657297dcc12e1912be9b309f2b1c36650ae585005c77cfd278fcbed7c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-01 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2017-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-01
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T07:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-01T08:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T07:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-01T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-09T10:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30519", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000189520176140076 — Direitos Políticos · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002506820256120000 — Direitos Políticos · 2025-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00162210420106240011 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002295320166240088 — Direitos Políticos · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001656820156120005 — Direitos Políticos · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-SC — 00002408020176240045 — Direitos Políticos · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 76ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL