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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00143112620038210100

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara - GiruáGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6422a2ec758d67e3ef8361f4edaa591df6576568720e3c60fc5146cd9c1b0a7d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6422a2ec758d67e3ef8361f4edaa591df6576568720e3c60fc5146cd9c1b0a7d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-06-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-07-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-08-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-11-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-10-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2008-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2008-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2009-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2009-10-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2009-11-18 — Apensamento; retificação de resultado de julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2009-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2011-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2013-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:55:49.146625806Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-12-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6422a2ec758d67e3ef8361f4edaa591df6576568720e3c60fc5146cd9c1b0a7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-13 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2011-09-22
Recebimento (TPU 132)
2009-11-18
Recebimento (TPU 132)
2009-11-18
Apensamento (TPU 135)
2009-10-14
Remessa (TPU 123)
2009-03-02
Recebimento (TPU 132)
2008-04-07
Recebimento (TPU 132)
2008-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2007-11-29
Recebimento (TPU 132)
2007-09-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-13T19:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-08-26T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2004-06-30T15:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2004-07-26T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2005-08-31T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2005-11-21T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2006-10-30T16:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2008-01-17T15:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2009-10-14T15:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2009-11-18T14:15:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ]
}
  11. 2003-06-16T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-11-13T11:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-05-26T14:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-11-03T13:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-11-08T17:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-08-23T17:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-11-17T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-12-19T14:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-07-05T09:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-10-13T14:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-02-22T15:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-03-08T16:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-05-18T15:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-06-12T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-09-05T15:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-11-29T15:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-04-07T10:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-03-02T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-11-18T14:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-09-22T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-11-21T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-12T18:06:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-04-24T01:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.