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Agravo de Petição — Reajuste Salarial — TRF4 50394584420114047100

Classe: Agravo de PetiçãoÓrgão: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb369f558474cc05f471ace0f2c05332f3c9ab4044ca30730737f55c60c29966

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-01-20 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2016-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-10 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T19:36:58.922516219Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116104007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb369f558474cc05f471ace0f2c05332f3c9ab4044ca30730737f55c60c29966

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-10
Petição (TPU 85)
2016-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T16:23:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-03-10T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-01T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-02-04T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 978)
  5. 2015-02-26T12:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-02-20T16:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-02-18T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-02-03T18:53:07.000Z — Remessa (TPU 978)
  9. 2015-02-03T18:00:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2015-01-19T18:07:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2015-01-16T10:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2016-03-10T16:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-02-12T10:47:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-02-12T10:47:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-02-12T10:46:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-02-12T10:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-02-12T10:43:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-02-05T17:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-02-05T17:08:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-02-05T17:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-02-05T17:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-02-05T17:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-02-05T17:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-02-04T12:12:13.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  26. 2015-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-02-12T08:39:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-02-12T08:39:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-02-12T08:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-02-12T08:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-02-12T08:34:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-02-04T18:44:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-02-04T18:44:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-02-04T18:44:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2015-02-04T18:44:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-02-04T18:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2015-02-04T18:44:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2015-01-20T17:14:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2015-01-20T17:11:03.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.