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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSE 00015157120148250046

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 0 JAPOATÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18219d8fc1847c6f919402948aec2227d8788536a5feeefb6d1b2a71fe56c3fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015157120148250046 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 JAPOATÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 18219d8fc1847c6f919402948aec2227d8788536a5feeefb6d1b2a71fe56c3fe. SHA-256 do comentário: cd25f7916f195b91cb8f7e290e134d92d73c05ad15238f719b16a4a3cac6f94b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2015-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2016-11-24 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-04-12 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2017-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-07-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-07-05 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-24 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:01:07.559000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18219d8fc1847c6f919402948aec2227d8788536a5feeefb6d1b2a71fe56c3fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-15
Petição (TPU 85)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-07-03
Petição (TPU 85)
2017-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T11:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-03T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-13T09:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-19T17:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-04-12T09:44:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2017-01-30T16:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-01-30T16:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-11-24T11:28:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  9. 2017-08-15T02:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-01T12:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-03T09:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-14T10:46:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-25T15:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-17T09:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-16T09:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-17T10:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-15T14:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-03-14T16:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-08T08:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-27T15:45:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-12-02T12:57:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-08-23T13:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-08-09T16:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-08-09T16:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-07-11T23:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-06-15T13:30:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-05-23T22:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-10-02T13:56:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-06-03T13:03:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-01-30T13:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-12-02T11:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-10-21T09:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-10-09T09:49:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-10-07T09:51:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-09-25T09:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-09-11T09:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-09-11T09:35:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-07-05T17:02:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  39. 2017-07-03T09:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-06-19T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.