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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00285910920038210130

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São SepéGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c942aba97ba2d5434eb67cce0e8a32a03de50ddbe651d6f0a456975f235c1a05

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c942aba97ba2d5434eb67cce0e8a32a03de50ddbe651d6f0a456975f235c1a05
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2020-08-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2020-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-14 a 2020-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-30
Definitivo (TPU 246)
2020-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-08-26
Remessa (TPU 123)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T10:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-10T10:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  3. 2016-11-10T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-10T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-08-15T10:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  6. 2017-10-19T14:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-19T14:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2019-06-11T14:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2019-06-28T12:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  10. 2019-12-18T16:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  11. 2020-02-17T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  12. 2020-08-26T18:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2003-10-14T16:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-04-05T15:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-11-26T11:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-11-29T13:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-03-29T19:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-04-28T14:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-06-15T10:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-06-21T18:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-06-23T08:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-07-25T18:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-03-06T16:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-07-07T10:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-09-05T15:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-30T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-11T10:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-12-04T12:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-12-04T13:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-11T11:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-05-21T14:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-20T13:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-20T14:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-17T12:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-08-15T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-09-01T09:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-09-01T10:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-10-23T15:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-03-20T17:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-04-10T10:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.