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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00011230620138240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ac2f98f43df48299ce735e075bb17a4759065fe0f9f95f6791cc3aaad52c6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-04-30 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-07-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-10-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-07-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13
Publicação (TPU 92)
2018-07-13
Recebimento (TPU 132)
2018-07-12
Documento (TPU 581)
2018-07-12
Remessa (TPU 980)
2018-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-09
Remessa (TPU 123)
2018-07-09
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T15:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-07-08T14:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-04-30T14:15:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-02-18T18:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-02T19:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-04-03T16:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-08-15T21:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-07-31T19:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-07-13T14:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-07-13T14:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-07-12T15:01:22.000Z — Remessa (TPU 980)
  12. 2018-07-12T06:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-07-11T17:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-07-09T16:59:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2018-07-09T16:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-07-09T15:29:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-11-17T15:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-17T14:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-10-13T13:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-10-13T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-11-03T14:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-09-22T17:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-07-20T08:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-07-08T13:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-30T15:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-22T16:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-08-22T16:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-29T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-23T17:56:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2014-07-23T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-21T12:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-07-11T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-07-11T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-11T13:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-09T15:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-30T15:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-17T14:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-06-17T13:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-06-17T09:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-06-12T10:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.