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Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Desincompatibilização — TSE 06002555120206200030

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ef732be5c2bc4fb689ce790c2d20c554f27dddc1c4d41ef03f1cfe50b77e0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-18 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 no assunto oficial «Inelegibilidade - Desincompatibilização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Desincompatibilização | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T15:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-11-23T15:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-11-23T15:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-11-23T17:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-11-24T17:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-24T17:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-11-24T17:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-24T17:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-18T14:08:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2020-12-18T14:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-18T17:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-12-18T17:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-18T17:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-01-11T21:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-02-04T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-02-04T16:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-02-09T15:14:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.