Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00005223620178250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela e Curatela Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-03-16 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-15 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-10-17 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-19 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-09 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-12-13 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-22 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-09-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-30 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-07-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-26T00:10:49.180000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170217120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2019-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-01
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-30
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T10:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-26T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-22T17:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2017-12-13T06:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-09T16:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-19T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-17T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-15T07:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-16T19:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-03T09:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-01T21:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-26T09:43:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-24T12:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-06T02:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T14:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T14:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-27T20:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-20T15:25:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-04T13:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-04T13:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-04T13:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-22T13:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-22T13:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-09T11:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-09T10:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-23T13:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18T10:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-18T10:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T12:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-30T12:54:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-09-26T20:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-20T20:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07T12:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-30T10:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T22:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-28T08:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-20T18:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-16T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-15T21:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00013630220158250074 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJPA — 00004159320178140301 — Interdição/Curatela · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPB — 00006640620158150101 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJSE — 00003733620148250077 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / INDIAROBA
- TJSE — 00008194619998250083 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 19 ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000252720178172440 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMT — 00001248120168110020 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJAC — 07002733420148010004 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005223620178250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba. SHA-256 do comentário:aa5c2fd62560d783f9ff5ff20607cb9366433e2d66dcaa5c7000bd2886d59d55.