Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00005223620178250074

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005223620178250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba. SHA-256 do comentário: aa5c2fd62560d783f9ff5ff20607cb9366433e2d66dcaa5c7000bd2886d59d55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2017-03-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-08-15 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-10-17 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-10-19 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-09 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-13 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-07-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-09-30 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:10:49.180000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72afa2ce66935abc4ab7526993b608e0c4ec9e14929756a6b6c5ea2b847744ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2018-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-03
Petição (TPU 85)
2018-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-30
Incompetência (TPU 941)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-26
Petição (TPU 85)
2018-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T10:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-26T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-22T17:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-13T06:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-09T16:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-19T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-17T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-15T07:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-03-16T19:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2018-10-03T09:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-01T21:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-26T09:43:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-09-24T12:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-06T02:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-06-25T14:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-06-25T14:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-05-27T20:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-20T15:25:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-04T13:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-06-04T13:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-06-04T13:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-03-22T13:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-03-22T13:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-09T11:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-03-09T10:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-07-23T13:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-07-18T10:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-18T10:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-10-16T12:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-30T12:54:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  31. 2018-09-26T20:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-09-20T20:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-08-28T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-08-07T12:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-07-30T10:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-06-19T22:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-28T08:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-04-20T18:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-04-16T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-11-15T21:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.