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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJBA 80003787520178050075

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a86a7fffac6bddba70380e98e6c67de276e71320f8ab5ebc00efe3453c3bd60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-04-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-14 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-02
Conclusão (TPU 51)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Petição (TPU 85)
2025-01-22
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-18
Conclusão (TPU 51)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Petição (TPU 85)
2019-10-15
Mandado (TPU 106)
2019-08-09
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  2. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  3. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  4. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  5. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  6. 2021-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  7. 2021-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  8. 2024-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  9. 2025-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  10. 2025-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  11. 2025-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  12. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  13. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  14. 2024-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  15. 2025-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}
  16. 2025-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4721",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.