STJ — 00000095620168190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5396a9c9b96fcf52ec391c7637d31b23c9683222dacf01528171b07c750d01e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-19 a 2018-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T14:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-18T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-18T16:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-15T19:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-16T15:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-01T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-09T14:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-19T17:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T13:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T16:57:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-28T05:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26T19:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-26T19:31:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-15T19:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-27T19:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-01T17:04:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001020820248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00000766020238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA UNICA DE VIRADOURO
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00008270420218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 00004547920198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
- TJAP — 00031907220218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003423620208140069 — Termo Circunstanciado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE PACAJÁ