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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00003530420118160141

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404efa2d3d4bda613be83d043d0276198487813c7fd9da6a1eac55a4369444f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-30 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-05-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-30 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-21 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:05:02.147475308Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-08-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 404efa2d3d4bda613be83d043d0276198487813c7fd9da6a1eac55a4369444f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2019-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-29
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-27
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-15
Mandado (TPU 106)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T14:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T14:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-30T14:15:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-09-19T13:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-10-15T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-15T18:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-05-15T11:03:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-07-31T16:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-30T07:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-31T05:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-20T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-10T15:47:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2019-05-13T05:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-05-29T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-21T17:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-06-21T17:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-08-30T19:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-09-19T09:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-09-19T09:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-19T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-09-19T19:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-05-10T19:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-05-28T13:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-28T19:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.