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TRF4 — 50161475320134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4fd7f5bd0b9de9bcedc5e3ae20586b120a1803771bf0f93b37bebbc9287cde8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-28 a 2018-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-04: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-04: Petição (TPU 85)
2018-10-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-27: Paga (TPU 12176)
2018-08-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-20: Petição (TPU 85)
2018-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-18: Petição (TPU 85)
2018-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-04T22:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T19:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-18T00:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T18:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-03T17:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-30T12:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-23T19:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T15:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T10:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T18:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-16T17:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T11:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-05T19:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-22T15:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-12T17:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T14:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T12:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-16T11:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T19:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T12:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-21T16:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-22T18:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-28T17:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-28T15:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-11-06T16:23:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-04T22:39:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-10-29T20:44:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-09-27T13:12:49.000Z — Paga (TPU 12176)

2018-08-21T18:21:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T19:04:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-08-18T00:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-08-15T14:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-08-15T14:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2018-08-14T09:56:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2018-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061693220048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00059164420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ