TJAL — 07382290320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07515b83ea6e652606565b11e4ffd7d77ccb7101f9dba9dc51fbd4a43ca41219

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-26
Republicação (TPU 928)
2023-09-22
Desistência (TPU 463)
2019-11-27
Provisório (TPU 245)
2019-11-27
Reativação (TPU 849)
2017-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-06
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-08T23:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2016-07-15T08:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2017-03-20T15:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-07-07T11:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2024-05-28T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2014-06-09T12:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-01-21T17:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2017-07-06T12:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2017-06-16T13:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2017-03-20T15:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  11. 2017-07-18T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  12. 2017-07-07T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2024-05-28T10:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-27T19:03:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2017-03-31T08:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-09-22T12:01:26.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2024-05-28T14:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-11-27T19:10:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2017-03-20T14:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-06-03T13:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-16T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2024-05-26T13:17:21.000Z — Republicação (TPU 928)
  23. 2024-05-27T18:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.