TJAL — 07382290320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07515b83ea6e652606565b11e4ffd7d77ccb7101f9dba9dc51fbd4a43ca41219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-26
- Republicação (TPU 928)
- 2023-09-22
- Desistência (TPU 463)
- 2019-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27
- Reativação (TPU 849)
- 2017-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-08T23:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T08:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-20T15:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-07T11:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-28T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-06-09T12:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21T17:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-06T12:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-16T13:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-20T15:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-18T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-07T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-28T10:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27T19:03:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-03-31T08:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-22T12:01:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-28T14:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27T19:10:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-03-20T14:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-03T13:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-16T13:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-26T13:17:21.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-05-27T18:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536425620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08008023820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052115720178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPE — 00000282720188172640 — Execução Fiscal · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARANHUNS