TJBA — 00008190420138050183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9293e3b82bbdbf26ede4bf3d80f066365ee13fe9f406639f370964ec8fbef8a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Mandado (TPU 985)
- 2024-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-08
- Mandado (TPU 985)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-14
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2017-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2019-07-14T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2024-10-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2024-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2024-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } } - 2024-11-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4872", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00078111320108050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002036120144013312 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001238220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJBA — 80024745220208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80004427520218050033 — Execução Fiscal · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002412520194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Muriaé
- TJMT — 00003367920138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TRF1 — 00002430819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 11ª - Brasília