Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00107217620058260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebaf14f55de0b83422db490b2fe0d97d58f5391cbb28aea8914ac0c720cc050a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-11-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-05-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2007-12-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2008-04-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-08-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-08-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-11-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2009-02-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2009-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2009-03-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2009-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:17:55.954534243Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050726000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebaf14f55de0b83422db490b2fe0d97d58f5391cbb28aea8914ac0c720cc050a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-18 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-04-16
Definitivo (TPU 246)
2009-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-02-02
Julgamento (TPU 193)
2008-11-18
Audiência (TPU 970)
2008-08-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2005-08-22T17:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-11-23T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-11-25T16:37:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2006-03-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-05-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2006-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2007-12-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2007-12-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2008-04-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2008-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2008-08-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2008-11-18T15:23:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2009-02-02T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2009-02-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-03-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-04-16T16:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-08-01T22:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-07-29T15:20:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.