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TJMG — 00061816920178130685

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de TeixeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abd25dc91824c5ffceee99ea6c92c1c2e25223f8b058502cb557424866e6b4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-05
Remessa (TPU 123)
2018-04-27
Procedência (TPU 219)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionato de Protestos de Títulos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-31T12:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  2. 2017-06-06T14:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  3. 2018-04-27T16:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  4. 2018-06-05T15:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  5. 2018-04-27T16:44:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  6. 2018-06-05T15:47:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}
  7. 2018-06-05T15:48:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4247",
    "nome": "Vara Única da comarca de Teixeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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